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A Importância da Legalização Trabalhista nas Empresas

Hoje em dia tratar da parte trabalhista dentro de uma empresa é muito importante, podendo assim evitar varios transtornos com seus colaboradores, é sempre necessário está em dia, evitando prejuizos para que na frente estes problemas não venham afetar no lucro da empresa, podendo até levar a empresa a falencia. Irei destacar alguns pontos do porque da importãncia da legalização trabalhista. 

1 - Descrição da Empresa

Empresa: Fulano e Ciclano Ltda Epp

Capital Social: R$ 100.000,00

CNPJ: 00.000.000/0001-01

Código de Atividade: 2330-3/02 = Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção

2 - Fatores Internos

2.1 - Pontos Fortes

A empresa é conhecida e tem bastante credibilidade com os fornecedores e clientes, possuem capital próprio disponível e quase não necessita de capital de terceiros, além de vários bens, como terrenos, veículos e caminhões, incluindo também seus maquinários.

2.2 - Pontos Fracos

  

Irregularidade trabalhista e a falta de acompanhamento ao seus empregados, atualmente na empresa existem funcionário sem a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdencia Social) assinada, a empresa possui 03 (três) funcionários cadastrados, 05 (cinco) sem carteira assinda, sendo que atualmente 08 (oito) Funcionários. Esta questão é irrelevante, desta forma demonstrando um ponto fraco administrativo em relação aos seus colaboradores, quero destacar que um funcionário infeliz pode trazer sérios riscos aos negócios da empresa.

2.3 - Fatores Internos

2.3.1 - Plano Estratégico

2.3.1.1 - Missão e Objetivos Estratégicos

Focalizar a organização da empresa para que não venha em planos futuros ter prejuizos fiscais, trabalhistas e judiciais, também focalizar a desenvoltura da empresa, para que possa ter um bom crescimento, tanto moral, quanto financeiro e reconhecimento no mercado.

2.4 - Ameaças e Oportunidades

2.4.1 - Ameaças

Regularizarem-se mediante a parte trabalhista e previdenciária, a falta de descumprimento destas obrigações podem trazer séras consequências para a empresa, podendo afetar a parte econômica da empresa, envolvendo a sua lucratividade e seu desenvolvimento. 

Umas das ameaças que podem atingir a parte econômica da empresa, são:

• Acordos trabalhistas
• Prejuizos com indenizações trabalhistas
• Multas Trabalhistas
• Perca de confianças do empregado (indícios de insubordinação)
• Desanimo, descaso e a falta de compromisso do empregado
• Desaceleração produtiva e operacional
• O melhor empregado pode aceitar a proposta da concorrente

2.4.2 - Oportunidades

Vale ressaltar que uma empresa bem organizada, estruturada e com uma otima qualidade de atendimento e de seus produtos, tem uma boa credibilidade com seus clientes e fornecedores. Devido a esta credibilidade as oportunidades devem ser aproveitadas, oportunidades estas com as promoções, ofertas e as facilidades dos fornecedores, como desconto e formas de pagamento, sendo assim atendendo a necessidade de seus clientes, podendo até reajustar preços, lançado promoções e facilidades para os clientes. é muito importante inovar, mas conforme a necessidade do seu público alvo. Considerando que para o sucesso da empresa, existem pessoas que são muito importantes nesta missão empreendedora, estas pessoas são todos os colaboradores, tais como gerentes, diretores, funcionários em geral etc. Selecionar as pessoas certas para uma missão dentro da empresa é uma boa oportunidade para os negócios, no entando a empresa que está em dia com seus colaboradores na parte trabalhista, estão um passo a frente dos seus concorrentes. 

Estas oportunidades podem disponibilizar:

• Crescimento no mercado
• Acesso a pessoas altamente qualificadas
• Novos conhecimentos
• Novos talentos
• Aceleração produtiva e operacional
• confiança e obediência do empregado
• eficiência e eficácia

3 - Problematização e Solução

3.1 - Problematização

A empresa fulano e Ciclano Ltda Epp, tem uma boa clientela, tem uma ótima localização, uma grande visibilidade para atrair seus clientes, tem por definição do negócio fornecer ao público alvo (Construtoras, lojas de materiais de construção em geral, obras e o consumidor em geral) um diferencial de seus produtos, fazendo com que sua clientela se fidelize. Mas como qualquer empresa que tem suas dificuldades, defeitos e problemas, tanto administrativo, organizacional e técnicos, a empresa Fulano e Ciclano Ltda Epp, também não passa batido mediante a estes problemas, mediante a tudo isto estão os problemas com a legislação trabalhistas, problemas tais como: registro de empregados, benefícios aos funcionários, assistência médica, recolhimento quanto aos encargos trabalhistas e previdenciários. Se por ventura a empresa quizer participar de uma licitação, esta empresa não poderá, devido ao não pagamento dos encargos previdenciários, sendo inapta a não emitir certidões negativas aos referidos orgãos.

3.2 - O que levam algumas empresas a não cumprirem com a Legislação Trabalhista?

O que nos parece é que pouca importância tem sido dada pelos gestores quando o tema é a Legislação Trabalhista. Aos falsos paradgimas são muito e invariávelmente tem levado as empresas aum erro de julgamento, comprometendo e muitas das vezes sua própria lucratividade e resultados anuais em face ao pagamento das reclamatórias, cujo os valores vêm se elevando gradativamente, são eles:

• Justiça do trabalho - logo, nada do que a empresa fizer evitará o sucesso de uma reclamatória
• O empregado sempre terá razão diantes dos juizes, portando é melhor adotar uma medida que resolva nosso problema de imediato, pouco importando com os reflexos que isto poderá causar no futuro.
• A justiça do trabalho é ineficiente, logo a empresa pode contratar com bons advogados no sentido de ganhar tempo nas ações.
• O funcionário lesado pode até levar na justiça e ganhar, mas colocar as mãos no dinheiro, isto só daqui uns 10 (dez) anos, por isto pouco importa o que fizer-mos agora.
• O empregado não tem como provar nada - temos todos os registros que nos favorecem.

Este são uns dos falos paradigmas citados, isto serve de alerta, pois muitas empresas não dão muita importância com a legislação trabalhista, sempre com o pensamento de que algo acontecer, poderão reverter a situação, sendo este um pensamento errôneo, que futuramente podem trazer prejuizos, tais como, multas e indenizações, além de juros moratórios sobre os encargos sociais. Estes são uns dos pontos (Problemas) mais irrelevantes que tem comprometido com o orçamento, planejamento e lucratividade das empresas. Os empregados nem sempre tem razão, ocorre é que as empresas na maioria tem apresentado, defesas e materiais insuficientes e incontestáveis em juizo, algumas delas até consideradas ingênuas, fazendo assim um parecer favorável ao empregado. Os julgamento estão sendo mais ágeis, existe um estudo para o aumento das taxas de correção de valores reclamados, logo as empresas podem ser envolvidas em ações de penhora dos seus bens muito antes do que pensam e com indenizações pesadas e reajustadas.

 

As despesas contabilizadas na Justiça do Trabalho são altíssimas,
“R$ 37,00 por habitante, o que representa uma média total de R$ 7
bilhões. Os valores pagos aos reclamantes somaram a expressiva
quantia de R$ 7,2 bilhões. Ou seja, a economia do país e as
empresas perderam com isso, no ano de 2010, R$ 16,3 bilhões que
poderiam ter sido aplicados no setor produtivo. Isso sem falar nos
honorários dos advogados envolvidos nestes processos.”

3.3 - Busca pela solução


Percebemos que claramente muito ainda há que ser feito, entretando, acões básicas são necessárias para reverter este quadro de extrema ineficiência da condução das relações de emprego. A empresa deve ser preocupar mais com as atitudes administrativas voltadas para prevenção de riscos trabalhistas.

As principais reclamações são:

• Terceirização mal implantada
• Horas extras e integrações
• Justa causa
• Adicional de insalubridade
• Acidentes de trabalho, doenças profissionais e danos morais
• Descontos indevidos / benefícios
• FGTS
  

Uma das soluções para o melhoramento são:

• Mais conhecimento e consciência, por parte dos empreendedores das empresas, sobre conceitos básicos da Legislação Trabalhista
• Profundo conhecimento da Legislação Trabalhista Brasileira, por parte do propriétario da empresa ou gerente, de formar a poder tomar uma decisão, independentemente ou não de ter um escritório interno ou externo especializado.
• Profissionalismo e transparência nos processos de admissao e desligamento de funcionário, já que cerca de 80% das demandas por parte dos empregados se dão na fase de desligamento dos mesmos.
• Efetivar um RH, para ações educativas e palestras e o uso de consultorias externas
• Manutenção e registros confiáveis sobre histórico dos funcionários
• Maior e melhor relacionamento da empresa com as entidades sindicais
• Estabelecimento de um plano de comunicação, afim de aproximar os funcionários a gestão da empresa
• Recolher os encargos sociais em dia, para que mais na frente não venha ocorrer problemas futuros, evitando assim as indenizações que certamente terá juros moratórios (correção monetária), tais problemas que mais na frente podem comprometer a instabilidade da empresa, comprometer o moral da empresa com seus colaboradores e gestores, e o maior problema que a perda de lucro mediantes as indenizações elevadas
  

Bom, Espero que isto tenha mudado um pouco o conceito do meu caro leitor !!!

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